PETROBRAS E TCU TÁ NA FALHA SP

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Em nota, a Petrobras afirma que "não existe superfaturamento [nas obras]. A Petrobras reitera que há divergências técnicas entre as metodologias adotadas pela empresa e pelo TCU. Os critérios utilizados pelo Tribunal são insuficientes e não se aplicam a obras como o Comperj, muito mais complexo e com especificidades próprias".

O TCU também apontou que a empresa continua utilizando nos contratos uma cláusula classificada como antieconômica. É o pagamento de uma indenização às construtoras por dias não trabalhados devido à chuva. Segundo os técnicos, o TCU já apontou que houve prejuízo em outro contrato de obras do Comperj (obras de terraplenagem) e, mesmo assim, a empresa continua utilizando esta cláusula em novas obras. O TCU também afirma que a Petrobras cria obstáculos à fiscalização.

Apesar de terem encontrados as irregularidades nos três contratos, que somam R$ 249 milhões, os técnicos consideram que os valores são baixos em relação ao total da obra, que é estimada em R$ 7,5 bilhões e não recomendaram sua paralisação. Agora, a Petrobras será cobrada a prestar novos esclarecimentos sobre os problemas apontados.

Em relação às cláusulas de chuva, "a Petrobras esclarece que sua aplicação nos contratos é para ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Este procedimento favorece a avaliação das propostas apresentadas, impedindo que os valores decorrentes das chuvas sejam diluídos entre os diversos itens da licitação".
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