Dirigentes da Appeluz em evento da ANS

Atendendo o convite formulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dirigentes da APPeluz de Santaluz participaram de evento sobre planos de saúde patrocinado pela ANS/Dieese.

Foi discutido o momento atual dos planos de saúde individual, coletivo e empresarial, bem como os ajustes necessários para a portabilidade dos planos sugerido pela Appeluz, construção de requisitos mínimos para os atuais planos com envolvimento das Centrais Sindicais, sindicatos, empresas gestoras de planos e a sociedade civil.

No plano coletivo, visando atender à população brasileira, foi sugerido também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como sistema patrocinado pelo Governo e sua acessibilidade à toda população dos Estados da Federação, em especial aposentados, pensionistas, cidadão comum, e desempregados.

IDR-Sisal e APELLUZ

Conheça resultado da oficina de Formatação de Desenvolvimento de Caprinocultura Leiteira do território do Sisal promoção do IDR-Sisal em Valente-BA.

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COITÉ GANHA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira em caráter terminativo a criação de uma Zona de Processamento de Exportações em Conceição do Coité. A proposta foi apresentada pelo Senador João Durval para facilitar as exportações do sisal e seus derivados, melhorando as condições dos produtores daquela região. Como a aprovação ocorreu em decisão terminativa, a proposta - de autoria de senador - será enviada para análise da Câmara dos Deputados.

Para o senador João Durval a aprovação do projeto “foi uma vitória”. Ele ressalta, no entanto, que a partir de agora começa uma nova batalha. “Primeiro a proposta precisa ser aprovada na Câmara e depois será preciso convencer o Presidente da República de que a ZPE deve ser criada por decreto”.
Diante da importância do assunto, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Aloísio Mercadante propôs que se realize uma audiência pública com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para que haja esclarecimentos sobre a forma de viabilizar a criação das ZPEs.
João Durval salienta que, mesmo durante a tramitação do projeto na Câmara vai trabalhar para convencer o Presidente da República da necessidade da implantação.
Será preciso apresentar uma série de estudos de viabilidade técnica e de análise logística. “Vamos trabalhar para que Conceição do Coité apresente um projeto ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação”, explicou o Senador.
As ZPEs são áreas de livre comércio nas quais as indústrias destinam a maior parte de sua produção para o mercado externo, tendo como benefícios, além de vantagens de caráter administrativo, a isenção de tributos e a liberdade cambial - ou seja, essas empresas não têm de converter em reais o produto de suas exportações.
Existem no país 17 ZPEs, mas, por enquanto, nenhuma delas entrou em funcionamento. Quatro já estão com a infra-estrutura construída e esperam pelo alfandegamento da área, a ser implementado pela Receita Federal: Araguaína (TO), Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e Teófilo Otoni (MG).

Fonte: Tribuna da Bahia / Caderno Municípios
12 de dezembro de 2008